Ordenar por:
-
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.902, de 20 de Julho de 2009
Institui o Conselho Diretor do Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - CDFGEE
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Maio de 2019 - 16:31
Políticas Sustentáveis da Administração Pública: as vantagens do investimento na energia fotovoltaica no sertão pernambucano
energia para obter diversos tipos de recursos, por isso a energia fotovoltaica tem sido bastante
-
Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:25
Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012
financiamento às exportações indiretas; autoriza a União a aumentar o capital social do Banco do Nordeste
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2001 - 01:00
Crise de energia ou mais um engodo (?)
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 12:58
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Várias execuções fiscais. ICMS. Energia elétrica. Creditamento.
Empresa comercial. Supermercado.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. ICMS. Energia elétrica. Demanda de potência.
Não incidência sobre tarifa calculada.
-
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.995, de 19/12/06
Hidrográficas do Nordeste Setentrional, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 16:08
Maranhão contesta no Supremo repasse de Fundo de Participação dos Estados
O Estado do Maranhão ajuizou Ação Cível Originária (ACO 716) contra a União.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Fundo de investimento da Amazônia. Financianento. Liberação de parcelas. Fraude. Estelionato.
Não ocorrência. Crime previsto no art. 2º, IV da Lei 8.137/90. Falsificação de documentos. 2. 3. Ordem concedida.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 16:15
Dias Toffoli assume TSE e diz que analisará uso indevido de Fundo Partidário
Tribunal deverá fiscalizar prestação de contas dos partidos se houve uso irregular
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 14:17
ICMS deve incidir apenas sobre atividade-fim da TIM Nordeste
Valores cobrados a título de Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devem incidir apenas sobre a atividade-fim.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 09:53
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.
Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 13:17
Concessionária de energia indenizará casal por falta de energia durante casamento
O casal receberá R$ 2.899,50 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) a título de reparação por danos emergentes e R$20.000,00 (vinte mil reais), a título de compensação por danos morais.
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 17:10
Nordeste: crescimento econômico, mas campeão em mortes no trânsito
pouco mais de 2% neste ano, o Nordeste ganha corpo na mira das empresas"
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 11:32
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 16:20
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 16:00
Comissão mista aprova MP da comercialização de energia elétrica
Energia licitada poderá ser comprada por um preço menor
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00